Termos de uso

1. Termos

Ao acessar ao site CBH-RB – Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Ribeira, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site CBH-RB – Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Ribeira , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

  1. modificar ou copiar os materiais; 
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site CBH-RB – Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Ribeira; 
  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por CBH-RB – Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Ribeira a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais no site da CBH-RB – Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Ribeira são fornecidos ‘como estão’. CBH-RB – Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Ribeira não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  2. Além disso, o CBH-RB – Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Ribeira não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o CBH-RB – Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Ribeira ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em CBH-RB – Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Ribeira, mesmo que CBH-RB – Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Ribeira ou um representante autorizado da CBH-RB – Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Ribeira tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da CBH-RB – Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Ribeira podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. CBH-RB – Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Ribeira não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. CBH-RB – Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Ribeira pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, CBH-RB – Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Ribeira não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

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Modificações

O CBH-RB – Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Ribeira pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do CBH-RB – Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Ribeira e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.