DELIBERAÇÕES
DELIBERAÇÃO CBH-RB no 314, DE 14/03/2025
Aprova diretrizes e critérios do 1º processo de habilitação ao financiamento com recursos do FEHIDRO, do exercício de 2025, destinados a empreendimentos na área do CBH-RB.
- -Data: 14/03/2025
- -Postado em: 14/03/2025
- –deli_314_2025-anexo-iii-nota-administrativa.docx
- –deli_314_2025-anexo-iv-nota-tecnica-geral.docx
- –deli_314_2025-anexo-v-nota-tecnica-especifica.docx
- –deli_314_2025-fehidro_2025.doc
- –deli_314_2025_anexo-i-criterios.doc
- –deli_314_2025_anexo-ii-pontuacao.docx
DELIBERAÇÃO CBH-RB no 311, DE 14/03/2025
Aprova o Relatório de Atividades de 2024 e o Plano de Trabalho para 2025 do Procomitês e dá outras providências.
- -Data: 14/03/2025
- -Postado em: 14/03/2025
- –deli_311_2025-relatorio-2024-e-plano-2025.doc
- –deli_311_2025_anexo-i-relatorio-de-atividades_ano2024.xlsx
- –deli_311_2025_anexo-ii-plano-de-trabalho_ano2025.xlsx
DELIBERAÇÃO CBH-RB Nº 313, DE 14/03/2025
Aprova a alteração do Plano de Ação e o Programa de Investimentos 2024-2027 da UGRHI 11.
- -Data: 14/03/2025
- -Postado em: 14/03/2025
- –deli_313_2025-anexo-papi-2024-27.xlsm
- –deli_313_2025-anexo-planilha_sintese.xlsx
- –deli_n-313_2025-ajusta-o-pa-pi_2024-2027.doc
DELIBERAÇÃO CBH-RB Nº 312, DE 14/03/2025
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul para o exercício de 2025, referente aos valores arrecadados no exercício 2024 e estimados para o exercício 2025.
- -Data: 14/03/2025
- -Postado em: 14/03/2025
DELIBERAÇÃO CBH-RB nº 310/2025, DE 14/03/2025
Estabelece a nova composição do quadro de membros do segmento dos municípios para o quadriênio 2025-2028 e a eleição do presidente e do secretário executivo para o biênio 2025-2027.
- -Data: 14/03/2025
- -Postado em: 14/03/2025