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DELIBERAÇÕES

DELIBERAÇÃO CBH-RB no 314, DE 14/03/2025

Aprova diretrizes e critérios do 1º processo de habilitação ao financiamento com recursos do FEHIDRO, do exercício de 2025, destinados a empreendimentos na área do CBH-RB.

  • -Data: 14/03/2025
  • -Postado em: 14/03/2025

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DELIBERAÇÃO CBH-RB no 311, DE 14/03/2025

Aprova o Relatório de Atividades de 2024 e o Plano de Trabalho para 2025 do Procomitês e dá outras providências.

  • -Data: 14/03/2025
  • -Postado em: 14/03/2025

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DELIBERAÇÃO CBH-RB Nº 313, DE 14/03/2025

Aprova a alteração do Plano de Ação e o Programa de Investimentos 2024-2027 da UGRHI 11.

  • -Data: 14/03/2025
  • -Postado em: 14/03/2025

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DELIBERAÇÃO CBH-RB Nº 312, DE 14/03/2025

Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul para o exercício de 2025, referente aos valores arrecadados no exercício 2024 e estimados para o exercício 2025.

  • -Data: 14/03/2025
  • -Postado em: 14/03/2025

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DELIBERAÇÃO CBH-RB nº 310/2025, DE 14/03/2025

Estabelece a nova composição do quadro de membros do segmento dos municípios para o quadriênio 2025-2028 e a eleição do presidente e do secretário executivo para o biênio 2025-2027.

  • -Data: 14/03/2025
  • -Postado em: 14/03/2025

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