A proposta é pensar políticas públicas conjuntas no combate à poluição dos oceanos.
Com a proposta de construir, de maneira participativa, políticas públicas para combater o lixo no mar em todo o litoral de São Paulo, o projeto Rede Oceano Limpo vem atuando nesse território há cinco anos. Fruto de uma parceria entre a Cátedra UNESCO para Sustentabilidade do Oceano e o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), a iniciativa também propõe o mapeamento de atores e iniciativas que atuam com esta temática na região, além de promover encontros, oficinas e interações entre as instituições envolvidas, com a finalidade de pensar políticas públicas conjuntas no combate à poluição dos oceanos. E, dentre os territórios abrangidos pelo projeto, está o litoral sul do Vale do Ribeira.
Além da Cátedra UNESCO e da Universidade de São Paulo, também foi firmado um convênio com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo (SEMIL) e a Fundação Florestal. Vitória Scrich é Consultora da Rede Oceano Limpo e explica como funciona o projeto na região do Vale do Ribeira, a partir desses convênios. “Esse convênio com a secretaria envolve também a Fundação Florestal, então as APAS estão diretamente ligadas ao projeto e a APA Marinha do litoral sul está coordenando essas atividades de envolvimento de atores. Estamos envolvendo diversos grupos sociais, incluindo colônias de pescadores, cooperativas de reciclagem e de catadores, muitos da região do litoral sul do Vale do Ribeira. Além de algumas ONGs e institutos de pesquisa como o IPEC de Cananéia e as prefeituras de Iguape, Cananéia e Ilha Comprida. Temos essa representação forte do Vale do Ribeira.”
A Rede Oceano Limpo teve início em 2018 a partir da elaboração de um plano estratégico de monitoramento e avaliação, publicado em 2021. Em 2024, o projeto foi renovado por mais cinco anos e a próxima etapa é construir a estratégia de combate ao lixo no mar, com metas atreladas ao plano estadual de resíduos sólidos. “Nossa perspectiva é finalizar o plano estratégico no final de 2024. Agora, nós estamos nessa etapa de processo participativo, de organização de oficinas e em breve um workshop presencial também para reunir essa rede multissetorial “. Essa rede multissetorial, que Vitória cita, envolve o setor público, organizações da sociedade civil (OSCs), pesquisadores e, ainda, o setor privado.
Iniciado no estado de São Paulo, hoje o projeto conta com outros seis estados do Brasil desenvolvendo suas próprias iniciativas. A Rede Oceano Limpo está também no Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Amapá. Cada estado se encontra em um estágio diferente de articulação com o governo e de construção da rede, mas todos em ação. Para saber mais sobre o projeto desenvolvido no estado de São Paulo, acesse:
Construção do Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar (PEMALM) no Instituto Oceanográfico da USP, em dezembro de 2019. Foto: Rede Oceano Limpo