MOÇÕES
ATA DA 110ª ASSEMBLEIA PÚBLICA ORDINÁRIA DO CBH-RB
Moção contrária ao Projeto de Lei Federal nº 4.546/2021, que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, dispõe sobre a organização da exploração e da prestação dos serviços hídricos e altera as Leis nº 9.433/1997 e nº 9.984/2000
- -Data da reunião: 28/04/2022
- -Postado em: 20/06/2022
MOÇÃO CRH nº 09, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
Reitera a Moção CRH nº 08, de 13/12/2011, que solicita alteração da Portaria MS 2914 de 12-12-2011, referente a procedimentos e responsabilidades no controle e vigilância da qualidade de água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, no tocante ao § Único, do Artigo 12
- -Publicado em D.O.E. em: 20/08/2015
- -Data da reunião: 18/08/2015
- -Postado em: 20/08/2015
MOÇÃO CRH Nº 08, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
Solicita alteração da Portaria MS 2914 de 12-12-2011 que estabelece procedimentos e responsabilidades no controle e vigilância da qualidade de água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, no que se refere ao § Único, do Artigo 12.
- -Data da reunião: 13/12/2011
- -Postado em: 23/03/2012
